::.LEI ALDIR BLANC II - CICLO 2.::
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 01/2026 – PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS
Listagem do edital e dos anexos
Acesse aqui: EDITAL PREMIAÇÃO
Acesse aqui: 1_ANEXO I - CATEGORIAS
Acesse aqui: 2_ANEXO II - TRAJETÓRIA CULTURAL
Acesse aqui: 3_ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Acesse aqui: 4_ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO
Acesse aqui: 5_ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Acesse aqui: 6_ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Acesse aqui: 7_ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Acesse aqui: 8_ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO
Acesse aqui: 9_ANEXO IX CARTA CONSUBSTANCIADA
Acesse aqui: 10_ANEXO X- MODELO AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Acesse aqui: 11_ANEXO XI AUTODECLARAÇÃO LGBTQIAPN+
Acesse aqui: 12_ANEXO XII - FORMULÁRIO DE TERCEIROS
Acesse aqui: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº 01
Acesse aqui: RESULTADO PRELIMINAR
Convocação para a Oitiva da Lei Aldir Blanc – Caranaíba
A Prefeitura Municipal de Caranaíba, por meio da Secretaria de Cultura, convida todos os artistas, fazedores de cultura, produtores e agentes culturais do município para participarem da Oitiva da Lei Aldir Blanc.
Esta é uma oportunidade fundamental para dialogarmos, ouvirmos sugestões e construirmos, juntos, as diretrizes de aplicação dos recursos da lei em nossa cidade. A participação da comunidade cultural é essencial para garantir transparência, representatividade e fortalecimento da cultura local.
📍 Local: CRAS
📅 Data: 22 de agosto
⏰ Horário: 18h
✨ Sua voz fortalece a cultura de Caranaíba. Participe e ajude a decidir os rumos da nossa arte e identidade cultural!
Prefeitura realiza Oitiva da PNAB – Ciclo 2
A Prefeitura de Caranaiba por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou, no dia 22 de agosto de 2025 a oitiva pública referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A ação teve como objetivo garantir a participação social na construção das diretrizes locais para a aplicação dos recursos da PNAB no município.
A atividade contou com a presença dos fazedores de cultura, que contribuíram com propostas e apontamentos fundamentais para a definição das prioridades culturais locais.
Durante a oitiva, foram apresentados os objetivos da PNAB, os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para o repasse dos recursos, e as possibilidades de aplicação do fomento. A escuta pública é uma etapa obrigatória prevista no processo de implementação da PNAB e reforça o compromisso com a gestão democrática e participativa da cultura.
As contribuições coletadas serão sistematizadas e subsidiarão a elaboração do plano de ação a ser enviado à Plataforma TransfereGov.
Toda a documentação da oitiva – incluindo relatório, ata e lista de presença – estará disponível na aba "PNAB – Ciclo 2", no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e acesso à informação.
A PNAB é uma política permanente de fomento à cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022, e representa um importante avanço na descentralização dos recursos públicos para estados e municípios.
