::.LEI ALDIR BLANC II - CICLO 2.::

Convocação para a Oitiva da Lei Aldir Blanc – Caranaíba
A Prefeitura Municipal de Caranaíba, por meio da Secretaria de Cultura, convida todos os artistas, fazedores de cultura, produtores e agentes culturais do município para participarem da Oitiva da Lei Aldir Blanc.
Esta é uma oportunidade fundamental para dialogarmos, ouvirmos sugestões e construirmos, juntos, as diretrizes de aplicação dos recursos da lei em nossa cidade. A participação da comunidade cultural é essencial para garantir transparência, representatividade e fortalecimento da cultura local.
📍 Local: CRAS
📅 Data: 22 de agosto
⏰ Horário: 18h
✨ Sua voz fortalece a cultura de Caranaíba. Participe e ajude a decidir os rumos da nossa arte e identidade cultural!

Prefeitura realiza Oitiva da PNAB – Ciclo 2
A Prefeitura de Caranaiba por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou, no dia 22 de agosto de 2025 a oitiva pública referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A ação teve como objetivo garantir a participação social na construção das diretrizes locais para a aplicação dos recursos da PNAB no município. A atividade contou com a presença dos fazedores de cultura, que contribuíram com propostas e apontamentos fundamentais para a definição das prioridades culturais locais. Durante a oitiva, foram apresentados os objetivos da PNAB, os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para o repasse dos recursos, e as possibilidades de aplicação do fomento. A escuta pública é uma etapa obrigatória prevista no processo de implementação da PNAB e reforça o compromisso com a gestão democrática e participativa da cultura. As contribuições coletadas serão sistematizadas e subsidiarão a elaboração do plano de ação a ser enviado à Plataforma TransfereGov. Toda a documentação da oitiva – incluindo relatório, ata e lista de presença – estará disponível na aba "PNAB – Ciclo 2", no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e acesso à informação. A PNAB é uma política permanente de fomento à cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022, e representa um importante avanço na descentralização dos recursos públicos para estados e municípios.