Caranaíba

::.MAPEAMENTO CULTURAL:.::

Perguntas frequentes:
O que são Sistema de Informação e Indicadores Culturais?
Trata-se de um instrumento de gestão que visa a coletar, armazenar, organizar e difundir informações relativas à cultura que atue interativamente com toda a sociedade e que possibilite a produção de indicadores aplicáveis, de forma coerente, aos processos de formulação e implantação de políticas culturais.

Para quem se aplica as informações e Indicadores?
I. pessoas físicas, residentes em Caranaíba, com comprovação na área cultural;
II. pessoas jurídicas legalmente registradas, localizadas e atuantes na área cultural no município há no mínimo (01) ano;
III. entidades e grupos culturais, localizados e comprovadamente atuantes no município, há no mínimo (01) ano;
IV. teatros, salas de cinema, centros culturais, museus, casas de memória, academias ligadas à área de cultura, espaços que comprovem atuação cultural, bens tombados, casas de leitura e escrita, bibliotecas, “sebos”, acervos, escolas de arte, locais de interesse turístico, galerias de arte, pontos de exposição e comercialização de artesanato, praças e outros que identifiquem afinidade com a cultura.

Quem já se cadastrou em anos anteriores precisa renovar o cadastro?
Sim. O cadastro de Cultura de Informações e Indicadores, deverá ser renovado anualmente, considerando o período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de cada ano.

Como se cadastrar?
O Cadastro deverá obrigatoriamente ser feito na plataforma oficial, ou seja, página da Prefeitura Municipal de Caranaíba, não sendo considerados outras formas e modelos de enquadramento.

Onde posso sanar duvidas sobre o cadastro?
As duvidas e informações podem ser esclarecidas pelo telefone (31) 98474-1501, ou pelo email cultura@caranaiba.mg.gov.br

::.FORMULÁRIO DE CADASTRO:.:

◘ Faça aqui o seu cadastro Cultural de Informações, Indicadores Culturais:
Pessoa Física Pessoa Jurídica, Associações Culturais, MEIs, Grupos, Coletivos e Outros

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::.LEIS:.::

Lei que institui o Sistema Municipal de Cultura
Em construção

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::.DECRETOS:.::

Decreto dos membros do Conselho
Em construção

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::.PLANO MUNICIPAL DE CULTURA:.::

Participação popular para construção do plano municipal de cultura de Caranaíba
“A gente precisa sonhar, senão as coisas não acontecem”
Oscar Niemeyer

A Prefeitura Municipal em apoio com a Secretaria Municipal de Cultura convida os fazedores de cultura, e cidadãos deste município, para o processo participativo para construção do Plano Municipal de Cultura de Caranaíba.

O Plano Municipal de Cultura é um processo participativo de elaboração e gestão de caráter decenal, previsto dentro dos eixos do Sistema Municipal de Cultura. Para tanto, parte-se de uma concepção de participação aliada à cidadania e à democracia que compreende o sujeito político, seja ele individual ou coletivo, para além de seus direitos e deveres, mas como participante ativo no espaço público democrático.

A participação é assim concebida como uma construção histórica e social, que exige aprendizado continuado e cidadania ativa. O envolvimento da sociedade na elaboração e execução da política cultural municipal contribui para democratizar as informações e o processo decisório. Essa participação é fundamental para desestimular as práticas clientelistas e o uso de recursos públicos para fins particulares ou por setores específicos privilegiados.

Acessem o formulário no link a seguir e preencham as informações solicitadas:

CLIQUE PARA ABRIR O FORMULÁRIO E PREENCHA AS INFORMAÇÕES

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::.LEI PAULO GUSTAVO:.::

A Prefeitura Municipal de Caranaíba publica os Editais da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Caranaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrições no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, publicando dois editais que abrangem os segmentos do “Audiovisual” e das “Demais Áreas da Cultura”, advindos do recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto de n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo).

São oportunidades para Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica do setor cultural com fins lucrativos, Pessoa Jurídica do setor cultural sem fins lucrativos, como Associação, Fundação, Cooperativa.

Acessem os editais nos links a seguir:

EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL (clique nos links para baixar)

EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL

Anexo I - Exemplos de Acessibilidade
Anexo II – Declaração Étnico Racial
Anexo III – Recurso de Habilitação
Anexo IV – Carta de Anuência
Anexo V – Modelo de Declaração dos Grupos e Coletivos Culturais
Anexo VI – Relatório de Execução de Objeto
Anexo VII – Modelo do Formulário de inscrições
Lista organizada por ordem de Classificação - Edital 01/2023 – Audiovisual, Produção, Salas de Cinema e Formação