::.MAPEAMENTO CULTURAL:.::
Perguntas frequentes:
O que são Sistema de Informação e Indicadores Culturais?
Trata-se de um instrumento de gestão que visa a coletar, armazenar, organizar e difundir informações relativas à cultura que atue interativamente com toda a sociedade e que possibilite a produção de indicadores aplicáveis, de forma coerente, aos processos de formulação e implantação de políticas culturais.
Para quem se aplica as informações e Indicadores?
I. pessoas físicas, residentes em Caranaíba, com comprovação na área cultural;
II. pessoas jurídicas legalmente registradas, localizadas e atuantes na área cultural no município há no mínimo (01) ano;
III. entidades e grupos culturais, localizados e comprovadamente atuantes no município, há no mínimo (01) ano;
IV. teatros, salas de cinema, centros culturais, museus, casas de memória, academias ligadas à área de cultura, espaços que comprovem atuação cultural, bens tombados, casas de leitura e escrita, bibliotecas, “sebos”, acervos, escolas de arte, locais de interesse turístico, galerias de arte, pontos de exposição e comercialização de artesanato, praças e outros que identifiquem afinidade com a cultura.
Quem já se cadastrou em anos anteriores precisa renovar o cadastro?
Sim. O cadastro de Cultura de Informações e Indicadores, deverá ser renovado anualmente, considerando o período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de cada ano.
Como se cadastrar?
O Cadastro deverá obrigatoriamente ser feito na plataforma oficial, ou seja, página da Prefeitura Municipal de Caranaíba, não sendo considerados outras formas e modelos de enquadramento.
Onde posso sanar duvidas sobre o cadastro?
As duvidas e informações podem ser esclarecidas pelo telefone (31) 98474-1501, ou pelo email cultura@caranaiba.mg.gov.br
::.FORMULÁRIO DE CADASTRO:.:
◘ Faça aqui o seu cadastro Cultural de Informações, Indicadores Culturais:
Pessoa Física Pessoa Jurídica, Associações Culturais, MEIs, Grupos, Coletivos e Outros
::.LEIS:.::
Lei que institui o Sistema Municipal de CulturaEm construção
::.DECRETOS:.::
Decreto dos membros do ConselhoEm construção
::.PLANO MUNICIPAL DE CULTURA:.::
Participação popular para construção do plano municipal de cultura de Caranaíba
“A gente precisa sonhar, senão as coisas não acontecem”
Oscar Niemeyer
A Prefeitura Municipal em apoio com a Secretaria Municipal de Cultura convida os fazedores de cultura, e cidadãos deste município, para o processo participativo para construção do Plano Municipal de Cultura de Caranaíba.
O Plano Municipal de Cultura é um processo participativo de elaboração e gestão de caráter decenal, previsto dentro dos eixos do Sistema Municipal de Cultura. Para tanto, parte-se de uma concepção de participação aliada à cidadania e à democracia que compreende o sujeito político, seja ele individual ou coletivo, para além de seus direitos e deveres, mas como participante ativo no espaço público democrático.
A participação é assim concebida como uma construção histórica e social, que exige aprendizado continuado e cidadania ativa. O envolvimento da sociedade na elaboração e execução da política cultural municipal contribui para democratizar as informações e o processo decisório. Essa participação é fundamental para desestimular as práticas clientelistas e o uso de recursos públicos para fins particulares ou por setores específicos privilegiados.
CLIQUE PARA ABRIR O FORMULÁRIO E PREENCHA AS INFORMAÇÕES
::.LEI PAULO GUSTAVO:.::
A Prefeitura Municipal de Caranaíba publica os Editais da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Caranaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrições no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, publicando dois editais que abrangem os segmentos do “Audiovisual” e das “Demais Áreas da Cultura”, advindos do recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto de n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo).
São oportunidades para Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica do setor cultural com fins lucrativos, Pessoa Jurídica do setor cultural sem fins lucrativos, como Associação, Fundação, Cooperativa.
Acessem os editais nos links a seguir:
EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL (clique nos links para baixar)
EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL
Anexo I - Exemplos de Acessibilidade
Anexo II – Declaração Étnico Racial
Anexo III – Recurso de Habilitação
Anexo IV – Carta de Anuência
Anexo V – Modelo de Declaração dos Grupos e Coletivos Culturais
Anexo VI – Relatório de Execução de Objeto
Anexo VII – Modelo do Formulário de inscrições
Lista organizada por ordem de Classificação -
Edital 01/2023 – Audiovisual, Produção, Salas de Cinema e Formação
EDITAL 02/2023 - PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (clique nos links para baixar)
EDITAL 02/2023 - PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Anexo I - Declaração de Reconhecimento Comunitário do(a) Mestra ou Mestre
Anexo II - Autodeclaração Étnico Racial
Anexo III - Declaração de Residência
Anexo IV - Recurso de Avaliação
Anexo V - Recurso de Habilitação
Anexo VI - Recibo de Premiação
Anexo VII - Modelo de Formulário de Inscrição
Anexo VIII -Declaração de Grupos e Coletivos
Lista organizada por ordem de Classificação -
Edital 02/2023 – Premiação para Agentes Culturais de Caranaíba
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL (clique nos links para baixar)
EDITAL 01/2024 - Audiovisual
Anexo I - Exemplos de Acessibilidade
Anexo II - Declaração Étnico Racial
Anexo III - Recurso de Habilitação
Anexo IV - Carta de Anuência
Anexo V - Modelo de Declaração dos Grupos e Coletivos Culturais
Anexo VI - Relatório de Execução de Objeto
Anexo VII- Modelo do Formulário de inscrições
Outras informações de interesse:
Acesse aqui os arquivos da Lei Paulo Gustavo:
D11525 (planalto.gov.br)
::.LEI ALDIR BLANC II:.::
Oitiva para formulação dos editais da Lei Aldir Blanc II
A Prefeitura Municipal de Caranaíba através da Secretaria Municipal de Cultura convida os fazedores de cultura, para participarem da Oitiva para formulação dos editais da Lei Aldir Blanc II.
O evento será realizado nesta sextra-feira, 24 de maio de 2024, às 18:00 na sede do CRAS.
Esperamos todos os fazedores de Cultura da nossa cidade.
Juntos pelas nossas tradições e valorização cultural.
Oitiva para formulação dos editais da Lei Aldir Blanc II
Prefeitura Municipal de Caranaíba por meio da Secretaria Municipal de Cultura está promovendo a Escuta Pública para coletar informações dos agentes culturais. A intenção do processo é a coleta de percepções e interesse da Comunidade para elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), e também como base para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc II.
O ato do preenchimento é voluntário e NÃO caracteriza cadastramento em nenhuma ação.
Participe! Acesse o formulário através do endereço: https://www.caranaiba.mg.gov.br/cadastro/formulario_aldir_blanc.pdf
Caranaíba realiza com sucesso a oitiva para formulação dos editais da Lei Aldir Blanc II
Caranaíba realiza com sucesso sua Oitiva para a Lei Aldir Blanc II
A Prefeitura de Caranaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu no dia 23 de maio, às 18h00min, na sede do CRAS a Oitiva para PNAB II.
A assembleia pública foi aberta a qualquer cidadão interessado, no entanto atraiu como maior público, os trabalhadores e promotores da Cultura local, com um público total de 18 pessoas.
Na ocasião foram discutidos os objetivos da PNAB, que visa estimular o fomento à cultura, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
Durante o processo, foi ofertado um formulário para preenchimentos dos participantes, que servirão para base na elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município.
O formulário foi preenchido por todos os presentes, também ficará disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link https://www.caranaiba.mg.gov.br/cadastro/formulario_aldir_blanc.pdf
No questionário será possível encontrar perguntas relacionadas ao Fomento Cultural; Obras Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Custos para Operacionalização da Lei; Subsídio Mensal à Espaços Culturais.
Segundo o Secretário de Cultura “o momento desta Oitiva é determinante para a melhor aplicação dos recursos locais e trabalhar de forma mais participativa junto aos agentes culturais”, afirmou.
Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato na Secretaria Municipal de Cultura ou pelo e-mail: cultura@caranaiba.mg.gov.br
Em anexo, a reportagem, segue a Ata lavrada no momento da Oitiva.
Acesse aqui a ata da Oitiva da Lei Aldir Blanc II
Acesse aqui a lista de presença da Oitiva da Lei Aldir Blanc II
PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos
A Prefeitura Municipal de Caranaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, concretizou no dia 29 de maio de 2024, o cadastro do PAAR– Plano Anual de Aplicação de Recursos no site do Governo Federal. A elaboração do PAAR foi um ato participativo por meio de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
Em anexo, o PAAR enviado ao Ministério da Cultura.
Acesse aqui o PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos